O termo “Polícia” vem do étimo “Polis / Politeia”, que significa “Comunidades / Cidades”, cabendo às Polícias a administração das cidades ou dos Estado(s) cidade(s), e, ao mesmo tempo, primar pela segurança e bem-estar da população. Após século XVIII, é feita a distinção entre polícia de segurança e polícia do bem-estar, sendo estes seus fins a justificação para o poder geral de coerção.

A PSP e a GNR são as forças policiais portuguesas com missão de preservar a segurança e ordem pública. Existem outros departamentos autónomos, com capacidades específicas, tais como, as fronteiras, a investigação criminal, corpos de intervenção, operações especiais, entre outros. Os modelos de polícia são divisões do sistema constitucional dos diferentes Estados, com organização administrativa, regime jurídico e culturas diferentes. O modelo utilizado por Portugal é um modelo napoleónico, centralizado e dualista, com dois tipos-base de forças, militarizada e civil, sendo um modelo reativo, ao serviço do Estado. Por essa razão, estes serviços têm dependências superiores diferentes, facto que pode causar alguma dificuldade na tomada de decisões com interesses comuns.

Em Portugal, a questão do sentimento de insegurança está ligada ao aumento do número de crimes no meio urbano, com o consequente aumento da vitimação nestes espaços, por isso nesses espaços o sentimento de insegurança é superior. Esse sentimento é fortemente influenciado pelo género dos indivíduos, pela experiência de vitimação e pelo local de residência

Apesar de vivermos num país relativamente seguro, com as principais ameaças controladas – também este, resultado do empenho das forças policiais, através dos programas de policiamento de proximidade, que resulta num empenho positivo nas alterações sociológicas da sociedade – com resultados positivos na resolução de crimes transnacionais e inter-relacionamento com forças congéneres, o número de notícias, relacionadas com crimes diferente do habitual, muitos mesmo considerados violentos começarem a alterar as linhas estatísticas indicadoras do “el dourado” securitário nacional. Estas alterações têm a ver com alterações globais da população, sua forma de vida, e condições sócio-económicas, tendo as policias de se adaptar na sua forma de atuação.

A evolução das polícias, nos últimos anos, tem-se traduzido numa melhor eficácia das suas funções. A polícia de hoje em dia é uma polícia muito mais comunitária e de proximidade, que apesar dos muitos pontos burocráticos a resolver, vai tendo um nível de eficiência e capacitação bem mais elevada e muito mais perto dos níveis conseguidos noutros países, nomeadamente os EUA.

Atualmente, ao contrário do que se passava alguns anos atrás, e também graças à formação dos seus efetivos – que deve ser melhorada, com aquisição de novos conhecimentos, em diferentes ambientes – a atuação das polícias portuguesas podem ser conotadas como bastante eficazes, que, apesar de, por vezes, poderem não ser dotadas de material similar, em nada ficam a dever a muitas das suas congéneres.

 

Prof. Doutor Pedro Simões

Professor de Criminologia e Segurança

 

Comentários

comentários