A trágica, e ainda envolta em mistério, morte dos jovens na praia do Meco vem trazer mais uma vez à ordem do dia uma complexa questão sociocriminológica que os responsáveis políticos, académicos e policiais têm insistido em ignorar. De facto, na origem das fatídicas mortes dos jovens, já hoje ninguém tem dúvidas, encontra-se um ritual de praxe académica, envolto num código de silêncio que indicia organização o que só aumenta a sua gravidade. Numa atitude meritória, a Universidade anunciou que, passado o período de luto que se impunha, vai abrir um inquérito. Também no sistema de justiça se desenrola uma investigação visando o esclarecimento dos factos. Espera-se que, em ambos os casos, os resultados não sejam mais uma vez inconclusivos.

De movimento integrador, visando ambientar os novos estudantes e criar laços de camaradagem, as praxes, rituais iniciáticos executados em sociedade_estudantes_praxes_1função de códigos aprovados por grupos restritos de alunos, normalmente reunidos em torno de um líder mais ou menos carismático, foram-se paulatinamente degradando, ao mesmo tempo que se institucionalizavam no seio dos estabelecimentos de ensino. Decorrendo num período cada vez mais dilatado de tempo, sobrepondo-se ao horário das aulas e com com o beneplácito da academia, de prática integradora, com o passar dos anos, as praxes vem assumindo uma nova e preocupante vertente, em que os rituais vexatórios da dignidade humana e os maus tratos, incluindo agressões aos mais reticentes à submissão, são uma constante, contrariando o espírito da academia e até os mais básicos direitos fundamentais.

Algumas das comissões de praxe são lideradas por indivíduos que indiciam perfis criminógenos, autênticos agressores natos e inconsequentes, que manipulam o grupo motivado pelo álcool e sabe-se lá o que mais, desenvolvendo rituais de praxe cuja escalada conduz a uma dimensão que em demasiados casos é tipificável como bulling. Os seus autores atuam sem qualquer tipo de controlo académico ou policial, num crescendo de violência e na maior das impunidades, do qual a própria sociedade se demite, assistindo sem se indignar aos mais marcantes abusos públicos. A inconsequência com que tem vindo a ser tratados os casos de violência gratuita que são do domínio público, apenas pode ser comparável ao que sucede com o fenómeno das claques de futebol.

Foi Mariano Gago, enquanto Ministro da Educação, provavelmente o único responsável a denunciar a gravidade do fenómeno, tentando mariano_gago_1sensibilizar as Universidades para a dimensão do problema. Os seus alertas caíram em “saco roto” e entretanto, todos os anos ocorrem casos de polícia, muitos deles de final trágico, cuja origem foram os abusos praticados por agressores cobardes que se servem do grupo para dar vazão aos seus maus instintos e frustrações.

Na violência nas praxes, como na das claques desportivas, importa compreender toda a dimensão do fenómeno, identificando os líderes que revelem comportamentos desviantes, bem como os agressores de forma individual, desmantelando os negócios por detrás desse espetáculo de violência gratuita. Mas também as instituições não devem ficar impunes de responsabilidades, visto que potenciam a sua realização sem impor, ou fazer cumprir qualquer código ético de conduta, nem exercendo poder disciplinar sobre os abusadores.

Importa devolver à praxe a sua dimensão social, lúdica e académica. Não pode subsistir espaço para a indiferença, o abuso e a irresponsabilidade no seio da tradição universitária. Vamos pois aguardar com expectativa os resultados das investigações em curso bem como as medidas de prevenção e repressão por parte do sistema que se exigem, na defesa da cidadania e do Estado Social de Direito. Só assim estas fatídicas mortes não terão sido totalmente em vão.

André Inácio

 

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