No próximo dia 25 de Maio realizam-se as eleições para o Parlamento Europeu. Os partidos nacionais já apresentaram os cabeças-de-lista. A falta de debate sobre a Europa, bem com a escassa informação que é prestada em matéria de funcionamento das instituições comunitárias é, sazonalmente, uma lacuna que os agentes políticos prometem reverter. No entanto, quando se aproxima o acto eleitoral, o confronto entre candidatos é, de forma sistemática, tomado pelas questões domésticas. À exepção, talvez, das primeiras eleições europeias realizadas em 1987, muito motivado pelo choque da novidade, que desde sempre assim acontece.

Vejamos: desde 2009, ano do último sufrágio para o Parlamento Europeu, o Velho Continente assistiu a um sem-número de acontecimentos marcantes.

No decorrer do ano de 2010 começou a crise das dívidas soberanas, com os pedido de resgate de Grécia e Irlanda, tendo Portugal seguido o mesmo caminho em 2011. Seria fundamental conhecer as propostas dos candidatos em aspectos tão importantes como a possibilidade de mutualização da dívida dos países membros e se o fundo criado para prestar auxilio aos estados aflitos está bem estruturado.  Sendo desejável a permanência de Portugal no euro, não é, contudo, dispensável uma debate alargado sobre a viabilidade do projecto da moeda única.

Que têm os candidatos a dizer sobre a constituição de uma Europa Federal? Seria benéfico para os cidadãos europeus? Ou sustentam a manutenção do modelo inter-governamental que hoje vigora?

Seria interessante uma abordagem à iminente assinatura do tratado de comércio livre entre UE e EUA, que, uma vez em funcionamento, criará milhões de postos de trabalho.

Em Dezembro de 2010 teve inicio, na Tunísia, o que ficou conhecido como Primavera Árabe. Apesar de nenhum país membro da União Europeia ter estado envolvido nesse evento, o mesmo teve lugar na costa mediterrânea, a poucas léguas marítimas de países como Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia. Estará o sistema comunitário de protecção das fronteiras a funcionar como seria expectável? Qual a solução para os milhares de imigrantes ilegais vindos do Magrebe que anualmente atracam na ilha italiana de Lampedusa?

Como se costuma afirmar, a Europa é, simultaneamente, um Gigante Económico e um Anão Político. Sempre que ocorre uma crise internacional, o papel da UE é secundarizado face às actuações de Estados Unidos, Rússia e China. Terão os senhores candidatos uma opinião sobre o rotundo fracasso que se veio a verificar a criação do cargo de Comissário Europeu para os Assuntos Externos? Por exemplo: há mais de um mês que estalou a crise na Crimeia. Onde anda Catherine Ashton? Apenas John Kerry, Secretário de Estado americano, e Serguey Lavrov, Ministro russo dos Negócios Estrangeiros, têm tido voz activa na tentativa de resolução do conflito.

Desde que os líderes de PSD e PS confirmaram que, Paulo Rangel e Francisco Assis, respectivamente, seriam os cabeça-de-lista, ainda não se assistiu a uma única troca de ideias sobre a Europa. Ouviu-se Rangel relembrar que Assis “ foi líder da bancada parlamentar que apoiava o governo mais despesita de sempre “ e Assis ripostar dizendo que “ Rangel personifica a perpetuação da austeridade. “ É, portanto, visível que, não obstante estar em causa a gestão de uma mansão gigante, os dois principais candidatos apenas querem discutir uma das divisões, e, pela amostra inicial, parece ser a arrecadação o tema dominante.

 

Pedro Castello Branco

 

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