Avaliando os recentes discursos dos responsáveis governativos, bem como as declarações dos parceiros europeus, parece cada vez mais provável que Portugal irá optar, à semelhança do que fez a Irlanda, pela saída limpa – financiar-se nos mercado sem qualquer seguro – do programa da Troika. A acontecer, trata-se de um ganho, em termo políticos, por parte do executivo, ficando o benefício financeiro extremamente difícil de antecipar. Apenas após a primeira emissão de dívida a 10 anos se poderá julgar o mérito da decisão.

No entanto, secundarizando as variáveis política e financeira em não accionar o programa cautelar, torna-se deveras preocupante a retórica que se escuta a propósito da recuperação da soberania orçamental. Antes de mais, total soberania não irá ser uma realidade nos próximos anos. Não antes do reembolso de 75% da dívida aos credores institucionais. Mas, sobretudo, causa perplexidade observar que quem defende a saída limpa fá-lo com o propósito de aliviar a austeridade. Será que, mesmo depois de todas as evidências empíricas, ainda não há a percepção colectiva que o modelo de desenvolvimento praticado nos últimos 15 anos, assente no crédito e na desorçamentação, foi a principal causa da crise que nos assola? Esses tempos, de riqueza artificial e sucessiva perda de competitividade, não mais poderão voltar, sob pena de Portugal se tornar num caso esquizofrénico de recessões permanentes e constantes falências do Estado. No futuro, a eliminação do défice deverá merecer o rótulo de prioritário, sendo esta uma obrigação a que os partidos responsáveis deveriam estar vinculados.

Obviamente que seria positivo um consenso entre os partidos com aspirações ao poder acerca das linhas mestras a serem seguidas pelo Estado no período que se seguirá ao fim do programa. Porém, para nosso infortúnio, o calendário eleitoral reduz essa possibilidade a uma mera miragem.

No fundo, PS e PSD, apenas se entendem quando está em causa alguma medida popular, que traga, no curto prazo, subidas nas sondagens para ambos, como foi o caso da recente polémica sobre a prescrição de processos de fraude bancária. Apesar de ser um caso dotado de extraordinária complexidade, que carece de rigorosos estudos a serem elaborados por técnicos especializados, os dois partidos não perderam tempo a proclamar banalidades e, como sempre acontece, a clamar por nova legislação. Se ao invés de estarem, de forma sistemática, a cavalgar a onda do imediatismo, talvez devessem dedicar-se a encontrar formas de consenso sobre o funcionamento da Justiça e a promover a estabilidade do sistema fiscal. Visto não estar em causa qualquer matéria que mereça “insanáveis” divergências ideológicas, não existe qualquer razão plausível para que não o façam.

Pedro Castello Branco

 

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