A presente onda de chuva que tem fustigado o país traz à tona um verdadeiro calcanhar de Aquiles para as autoridades, sobretudo as municipais e as que gerem as vilas e os postos administrativos. Sem falarmos no velho e crónico problema das estradas que, na generalidade, andam em mau estado e que a presente situação só veio piorar as coisas, importa fazer uma reflexão na forma ou nos métodos como são efectuados os processos de reassentamento das populações vítimas das enchentes.

É que no terreno o quadro que se apresenta é o mesmo de sempre, e nos mesmos locais onde, no passado, houve necessidade de tantos outros reassentamentos devido aos mesmos problemas. Ou seja, no passado, as autoridades socorreram as vítimas e reassentaram-nas em locais seguros, no entanto, pelos vistos, os terrenos que ficaram vagos fruto dessa deslocação de populações voltaram a ser ocupados, por outras pessoas, ou mesmo, pelas mesmas pessoas outrora reassentadas. Tudo isso foi acontecendo num cenário em que as autoridades limitaram-se a assistir à ocorrência sem imporem o seu poder de proibição para novas edificações.

Afinal onde está o poder das autoridades? Será que anualmente, ou ciclicamente, o Estado vai entrar em prejuízos custeando o mesmo tipo de despesas? Desde quando o poder das autoridades pode ser suplantado pela teimosia dos cidadãos?

Acreditamos que a apatia das autoridades, eventualmente, seja motivada por motivos eleitorais, no entanto, não existe nenhum sucesso na governação sem que se tome, por vezes, medidas não agradáveis para todos. É assim em toda a parte do mundo. Há medidas impopulares, porém, sem elas, nem água pode ir e nem água pode vir, tal como se diz na gíria popular.

As autoridades não se devem limitar apenas no apelo às populações para não construírem em locais impróprios. Isso não! As autoridades em representação do Estado devem proibir efectivamente a edificação de residências ou outros empreendimentos nesses locais e devem responsabilizar aquele que não acatar tal proibição. “Uma norma que verga qualquer dia parte-se”, tem-se dito.

Por outro lado, as próprias autoridades pecam, por seu turno, por nada fazer nesses locais onde retiraram as pessoas para outros locais seguros. Com tal gesto, muitas vezes contribuem para o surgimento de vastos terrenos abandonados o que também propicia toda a sorte de ilicitudes e acções criminais, para além de constituírem uma tentação a qualquer um, para ali erguer a sua casa. Uma nova postura das autoridades impõe-se. Fora isso, todos os anos passaremos a vida a chorar as mesmas lágrimas de crocodilo.

José Jeco

 

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