Causou alguma perplexidade a recente deslocação a Lisboa do secretário-geral da OCDE, durante a qual o líder da organização defendeu que o aumento do salário mínimo não poderá acontecer tão cedo. Mais perplexos ficámos com a conclusão de que o programa de ajustamento foi um sucesso e, sobretudo, que foram os ricos quem pagou a crise. Pode até ser pelas estatísticas, mas o facto é que ‘a crise’ deu cabo do tecido social, destruindo em grande medida aquilo que vulgarmente designamos por ‘classe média’. Basta ver os números do desemprego, que apesar da maquilhagem estatística são ainda por demais chocantes. Mas ao desemprego não se referiu a OCDE, que preferiu colocar a tónica na necessidade imperiosa de se continuar na senda da austeridade. As reformas não são um episódio pontual, são “um processo” frisou o secretário-geral da OCDE.

Escudado na cartilha economicista segundo a qual só pode haver aumento de salários quando houver aumento de produção, ou seja, indexando-o ao aumento do PIB, o indivíduo da OCDE descartou desde logo o aumento do salário mínimo, e por conseguinte dos demais. Por outras palavras, estaremos condenados a estagnar e a perder continuamente rendimento, enquanto não conseguimos aumentar o PIB.

Curiosamente, tal posição da OCDE foi conhecida no preciso dia em que em Bruxelas os ministros das Finanças da União concluíram que há que reduzir a carga fiscal sobre o trabalho. Portugal é até um dos 11 países onde tal reforma é mais urgente, mas com toda a certeza ninguém avançará para tal. É que a carga fiscal cal sobre o trabalho é a mais importante fonte de receita do Estado, representando já 52% do PIB, mais 3% do que em 2009.

Do mesmo modo, a OCDE preferiu ignorar que a dívida pública nunca foi tão elevada como hoje (132,9% do PIB), ou que o investimento recuou para níveis de há décadas, ou que centenas de milhar de portugueses tiveram de abandonar o País em busca de uma vida que lhes é negada na sua própria terra. Essa realidade é simplesmente desprezada.

Mas percebe-se. Encomendado por S. Bento, o relatório da OCDE é um elogio às políticas de Lisboa e uma espécie de carta de intenções para o Governo. E a conclusão é óbvia: o rumo é para manter, isto é, a austeridade, nomeadamente sobre o trabalho, é para prosseguir. A disponibilidade para aumentar o salário mínimo com que S. Bento tem acenado aos parceiros sociais não passa, então, de um enorme embuste. E a melhor prova é precisamente este relatório da OCDE encomendado pelo próprio Governo, que assim deixa cair a máscara.

Luís Figueiredo

 

 

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