Em 2007, Nassim Nicholas Taleb na sua obra “O Cisne Negro, o impacto do altamente improvável” demonstrou como somos permanentemente ultrapassados pelo incerto. Nunca estaremos suficientemente preparados para responder a todos os fenómenos, sobretudo no domínio das ameaças e riscos, porque surgirá sempre algo demasiado bizarro ou inverosímil para que o tivéssemos antecipado.

Recupero esta obra, pela sua actualidade, a propósito das notícias divulgadas nos últimos dias, referentes a actividade terrorista em capitais ocidentais. Em Outubro a Sctoland Yard advertiu que a polícia se debate com um número “excepcionalmente elevado” de investigações de terrorismo, sendo que na sexta-feira foram detidos dois indivíduos na área de Londres, um deles com 19 anos, suspeitos de planear um atentado durante a celebração do “Remembrance Sunday”, no passado domingo. Entretanto, em Paris decorre uma investigação sobre eventuais células com ligações ao auto denominado Estado Islâmico, tendo-se procedido a detenções em Lille, onde foram apreendidos componentes para o fabrico de engenhos explosivos e uma carta a reivindicar um atentado (da qual se desconhecem pormenores), bem como na Riviera Francesa, onde em Fevereiro foram apreendidas 3 latas de um explosivo poderoso, que se destinaria a ser utilizado numa acção terrorista no decurso do carnaval de Nice.

Apesar do tempo decorrido, importa ainda recordar os ataques terroristas ocorridos no Canadá a 20 e 22 de Outubro, praticados por cidadãos canadianos convertidos ao islamismo e adeptos da causa jihadista, os quais se constituem como um importante marco na (in)segurança mundial.

Ponto comum a todos estes factos é que os seus autores são atores internos, adeptos de causas extremistas externas e que pretendem lançar o pânico e a destruição em grandes centros urbanos ocidentais. Nomeadamente a criteriosa escolha do Canadá, país conhecido pelos seus níveis de segurança, sólida economia e ausência de conflitos sociais representa um recado ao Mundo em geral e ao ocidente em particular. A mensagem é que nenhum país, nenhuma cidade, nenhum governo está actualmente imune à jihad.

Na base destas operações terroristas transnacionais encontra-se uma tremenda máquina de propaganda aprimorada pelo auto denominado Estado Islâmico, que vem angariando fiéis por todo o Mundo com especial destaque – pela sua improbabilidade – na Europa. A adesão de jovens de ambos os sexos (o que não deixa ainda de ser mais estranho se considerarmos a forma como as mulheres são tratadas pelos fundamentalistas) atingiu a dimensão da calamidade, exigindo dos Estados medidas urgentes de controlo das comunicações, de monitorização de comportamentos suspeitos e de reacção atempada.

A prevenção e reacção a este tipo de incidentes deverá ocupar o topo das prioridades em matéria de segurança. Aliás, foi a concertação entre Serviços de Informações de Bagdade e Francês que permitiu evitar o atentado supra referido. Também o Ministro da Segurança e Emergência Pública do Canadá, Steven Blaney, anunciou que serão desenvolvidas medidas legislativas que permitam fortalecer os poderes dos Serviços de Inteligência e Segurança do Canadá (CSIS), dotando-os de ferramentas adequadas para investigar ameaças à segurança dentro ou fora do território canadiano, nomeadamente pela monitorização interna e o controlo de potenciais terroristas quando estes viagem para o estrangeiro.

Enquanto isto, em Portugal, os Serviços de informações continuam manietados nas competências e nos meios, sendo o único serviço de informações europeu legalmente impedido de fazer escutas telefónicas, bem como de aceder a listagens de tráfego de dados e de desenvolver acções de monitorização de comunicações e ou de pessoas. O complexo histórico e os interesses de grupos continuam a condicionar a capacidade de auto protecção nacional, forçando a “intelligence” a jogos de equilíbrio perigoso e eficácia duvidosa.

Face à tremenda eficácia da rede de angariação jihadista, que difunde uma mensagem constituída por um misto de “cultura pop ” e de “causa épica”, cujos riscos para os nossos jovens são já demasiado evidentes, não pode o governo português continuar a ignorar a dimensão da ameaça. O controlo das comunicações, por via da monitorização de sites, visando a detecção e subsequente vigilância de potenciais suspeitos constitui-se como o principal instrumento de prevenção e reacção a esta ameaça.

Com o actual modelo de competências dos Serviços de Informações nacional, face à dimensão da ameaça – que se continua a sobrestimar – e até por pressão dos restantes Estados-membros, restará actuar de forma ilegal ou, não menos grave, subcontratar esse serviço de monitorização de comunicações e indivíduos a serviços de informações de países terceiros. Tal situação afigura-se ridícula e perigosa pelo tremendo precedente que abre em termos de soberania.

Só um improvável pacto de regime, em nome do supremo interesse nacional, permitiria uma alteração do quadro constitucional abrindo portas a uma actualização das competências dos Serviços de Informações face ao actual quadro de ameaças. Seria bom que tal desiderato se concretizasse antes e não em resposta a um desastre.

André Inácio

 

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