Spínola

Há muito que se falava de um hipotético livro sobre o ultramar da autoria de António de Spínola. O general, que era governador da Guiné desde 1968, fora ainda nomeado por Oliveira Salazar, abandonou o lugar em meados de 1973. Por sugestão de Costa Gomes, então Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Marcelo Caetano, Presidente do Conselho, nomeou-o, à falta de melhor, vice-CEMGFA, cargo que não existia até aí, sendo-lhe dada posse em 15 de Janeiro de 1974.

Como superior hierárquico, Costa Gomes tinha que autorizar a publicação do livro. Face aos acontecimentos graves que ocorreram em Moçambique, com o assassínio de uma fazendeira branca e as subsequentes manifestações dos colonos contra as Forças Armadas, Costa Gomes deslocou-se àquela província ultramarina. Ao deixar Lisboa, a 17 de Janeiro de 1974, levou consigo o livro de António de Spínola, Portugal e o Futuro. A 11 de Fevereiro, já na Metrópole, o CEMGFA proferiu um despacho favorável à publicação, submetendo-o ao Ministro da Defesa com o qualificativo de «brilhante serviço prestado ao País»(1). Silva Cunha, antes de autorizar a publicação, inquieto, foi falar com Caetano e só quando este o tranquilizou, despachou favoravelmente, ainda assim ressalvando que não lera a obra(2).

Marcelo Caetano

Marcelo Caetano só leu o livro a 20 de Fevereiro, pela madrugada adentro e, ao fechá-lo, concluiu que o golpe, há muito pressentido, era então inevitável. «O livro não era uma tese, mas um manifesto (…) sob o nome de Spínola, pelo Estado-Maior General e traduzia a intenção de um golpe de Estado»(3). Caetano convocou para sua casa, Costa Gomes e Spínola, que compareceram fardados, e propôs-lhes que fossem ao encontro do Presidente da República e reivindicassem o poder em nome das suas ideias e do sentimento das FA. Os generais recusaram fazê-lo e, no dia seguinte, o livro era posto à venda.

No Expresso do dia 23, Portugal e o Futuro mereceu um enorme destaque, com o sublinhar das passagens mais marcantes e que iam ao arrepio do pensamento oficial. Nada mais foi preciso para que o livro se tornasse num acontecimento nacional, com as vendas a ultrapassarem duas centenas de milhares de exemplares em poucas semanas. Foi «talvez, o maior terramoto político em Portugal desde a campanha de Humberto Delgado»(4). Caetano tinha razão, Portugal e o Futuro foi a gota de água que ditou o fim do regime, porque, além da alta posição que o autor ocupava nas FA, quebrou um dos princípios basilares do Estado Novo: «A Pátria não se discute, defende-se», daí toda a agitação que gerou(5).

A 28 de Fevereiro, Marcelo Caetano foi a Belém apresentar a demissão. Entendia que só a nomeação de um novo Executivo, sem responsabilidades na situação, poderia ultrapassar o melindre. Porém, Américo Tomás não foi sensível aos argumentos e reiterou-lhe a confiança(6). Caetano foi então em busca do apoio possível, o político e o militar. Discursou na Assembleia Nacional a 5 de Março, e Vasco Pulido Valente fez do evento a seguinte leitura: «Ele fingiu que falava a verdadeiros deputados e pôs-lhes a questão da confiança. Os deputados fingiram que tinham um verdadeiro mandato e deram-lha»(7).

Procurou depois o apoio militar e mandou reunir os generais disponíveis para que estes lhe assegurassem a submissão das FA à política do Governo. Foi a 14 de Março que se deu a famosa «brigada do reumático», cerimónia transmitida em directo pela televisão por vontade expressa do chefe do Governo. Dadas as ausências de Costa Gomes e Spínola, que se recusaram comparecer, tocou ao chefe de Estado-Maior mais antigo, general Paiva Brandão, ler a mensagem que Caetano desejava que Portugal ouvisse, findo o que, respondeu com um discurso intitulado «As FA têm a política da Nação»(8). Apesar do apoio político e militar, os dados estavam lançados, não era possível interromper a contagem decrescente para o fim do regime.

Não obstante a reconhecida importância da publicação de Portugal e o Futuro no aceleramento dos acontecimentos que conduziram ao 25 de Abril, como se veria, o seu autor tinha um projecto político diferente daquele que o Movimento das Forças Armadas defendia. Para Vítor Alves, a teoria de Spínola pertencia ao passado; era de aplicação impossível depois do ciclo das muitas independências que tocaram os países de África, por um lado, e da guerra de treze anos que contribuiu para extremar posições das partes envolvidas. Em 2004, em entrevista concedida à Universidade de Berkeley, referiu-se mais uma vez ao tema: «Eu não vi só em Moçambique, mas em toda a África, porque era o tempo dos “ventos da mudança”, como disse Harold MacMillan. Tudo estava a mudar»(9). Naquela fase a «comunidade lusófona», defendida no livro, era anacrónica. Os «ventos de mudança» há muito que sopravam a favor das independências. Aliás, Manuel José Homem de Melo, um antigo deputado à Assembleia Nacional, em 1962 publicou um livro que ia no mesmo sentido da defesa da comunidade lusófona e até no título era semelhante ao que o general haveria de publicar doze anos depois, Portugal, o Ultramar e o Futuro. Queremos crer, contudo, que até em 1962 estas teses não poderiam já ter aceitação por parte da comunidade internacional, devido aos ventos da História, que já então, irreversivelmente, haviam mudado.

A falta de comparência na cerimónia da «brigada do reumático» por parte de Costa Gomes e de António de Spínola, obrigou Caetano a demiti-los, o que fez no dia seguinte. Estas demissões, particularmente a de Spínola, que criara na Guiné um grupo de incondicionais seguidores, levou estes a precipitarem-se. Promoveram um levantamento do regimento das Caldas da Rainha, que se pôs a caminho de Lisboa na madrugada do dia 16, culminando com a prisão de cerca de duzentos participantes, entre oficiais, sargentos e praças. A partir de então, a própria polícia política passou a envolver-se fortemente na questão militar, com a prisão de alguns oficiais e buscas em casa de outros.

Neste quadro, os responsáveis pelo Movimento de Oficiais que conspirava contra o regime, temeram que as prisões e os possíveis interrogatórios pudessem levar ao desmembrar de toda a estrutura clandestina. Por outro lado, sentiam como um dever de lealdade proceder à libertação de todos os camaradas o mais rapidamente possível. Estas razões, cumulativamente, fizeram acelerar o golpe militar que eclodiria 40 dias depois, a 25 de Abril, derrubando a ditadura com quase 50 anos de existência.

Carlos Ademar

 

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  1. Marcelo Caetano, Depoimento…, p. 194.
  2. Idem, p. 195.
  3. Idem, p. 196.
  4. Maria Inácia Rezola, António de Spínola in Fotobiografias Século XX…, p. 113.
  5. Maria José Tíscar Santiago, O 25 de Abril e o Conselho de Estado…, p. 21.
  6. Marcelo Caetano, Depoimento…, p. 197.
  7. Vasco Pulido Valente, Marcelo Caetano – As desventuras da razão…, p. 135.
  8. João Morais e Luís Violante, Contributos para uma cronologia dos factos económicos e sociais – Portugal 1926-1985. Lisboa: Livros Horizonte, 1986, p. 245.
  9. http://digitalassets.lib.berkeley.edu/roho/ucb/text/alves_vitor.pdf
 

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