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Há 20 anos, Avishai Margalit publicou um livro inspirador: A sociedade decente. Começou logo por uma definição: sociedades decentes são aquelas cujas instituições não humilham as pessoas

 

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 Human Sensations, Gyuri Lohmuller

Querer uma sociedade decente é diferente de desejar uma sociedade civilizada ou uma sociedade justa. Nem tão pouco, nem tanto, nem assim-assim.

Ser civilizado é não humilhar o outro, não o rebaixar, nem violentar, nem matar, como fazem talibãs e terroristas. Ter uma sociedade justa é não só eliminar a crueldade física e a humilhação pessoal, mas ter uma redistribuição adequada dos bens, recursos e direitos a exigir intervenção do Estado.

Eu quero uma sociedade decente. Quero condições para deixarmos de ser pisados pelas instituições. Estas – sejam públicas e privadas – canais de televisão, bancos, hospitais, escolas, segurança social, governo – humilham-nos muito; quando defraudam as expectativas dos cidadãos; quando ignoram, abusam ou excluem; quando não abrem canais de participação para tornar exequíveis as necessidades de convivência e segurança; quando não contribuem para a auto-estima pessoal, reconhecendo e promovendo a autonomia e a dignidade.

Lamentavelmente, em Portugal há muitos exemplos de indecências. A começar pelas instituições estatais onde muitos vivem à sombra da corrupção, do servilismo, da cumplicidade e da impunidade. A degradação moral e política nunca é só responsabilidade dos poderes públicos; mas estes têm nas mãos a capacidade de legislar e fazer cumprir as leis, gerir recursos estatais e garantir a coesão social. Num ano de eleições autárquicas como 2017, temos aqui muita decência a instaurar.

A humilhação implica uma ameaça existencial e a instituição que a pratica tem poder sobre a vítima. Esta sente-se desamparada. E este sentimento de impotência começa logo pelo medo em proteger os seus próprios interesses. A sociedade portuguesa está cheia destas patologias.

A perda de mobilidade intergeracional cria baixas expectativas para a melhoria da situação dos jovens. A desvantagem revela-se nos sintomas habituais de cerveja, jogos de azar e contravenções. Depois chegam a ansiedade e stress, para não mencionar a doença e suicídio. Os desempregados e precários perdem competências adquiridas e tornam-se supérfluos para a economia e sociedade. É indecente.

O aumento da desconfiança mútua e a falta de cooperação leva a exclusões. Um exemplo. Num ano de 2017 que é centenário de Fátima e de Lutero, temos os ingredientes para, de duas, uma: ou prevalece a habitual iliteracia religiosa dos portugueses com doutrinas que eram fantásticas no tempo do Padre Amaro mas que estão desfasadas do Papa Francisco que enche de enxaquecas os cardeais conservadores; ou, pelo contrário, se alcança um convívio decente entre crentes e descrentes de Fátima, e do Cristianismo nas suas várias confissões e as demais religiões. Onde as instituições forem capazes de partilhar uma visão, a sociedade ganha. Obrigar uma minoria a ceder contra vontade é como semear ventos. É indecente.

A ruptura de redes de segurança social, com a consequente corrosividade social é indecente. A prestação de serviços que custaram muito dinheiro aos contribuintes tem tido rupturas dramáticas desde a Troika. A crise de desemprego e precariado tem sido atenuada pelas redes familiares e também por instituições como as IPSS, Misericórdias, Caritas, Banco Alimentar, Comunidade Vida e Paz, quase todas de raízes cristãs.

Contudo, estas solidariedades escondem uma grande indecência: a mentalidade portuguesa parece boa para apoiar quem sofre mas não cria redes equivalentes para quem quer prosperar; não temos que ficar condenados ao síndrome do coitadinho, típico das sociedades mediterrânicas; afinal somos um país atlântico de descobridores; é preciso combater a deterioração social sem precedentes que cria amargura e ressentimento com instituições que criem emprego, serviço, e que combatam a desigualdade é corrosiva. Senão, é indecente.

Uma coisa é saber que há desigualdade e patologias; outra coisa é chafurdar nelas como as empresas de televisão com a adulação idiota de personalidades e o elogio da riqueza frívola. As televisões descem ao nível da corrupção de sentimentos, ao deixarem no esquecimento os esforços de país e avós e ao inculcarem uma espécie de cultura de conforto, esforço mínimo, e sedução informativa. A pornografia arrisca-se a ser a coisa mais decente das televisões generalistas. A tendência cretina para admirar a riqueza e as celebridades – o estilo de vida dos ricos e famosos – é assustadora. E quem senão Adam Smith afirmaria que “essa disposição para admirar os ricos e poderosos, e desprezar ou pelo menos ignorar as pessoas pobres é a causa mais comum de corrupção”?

No meio de tantos legítimos desejos e votos para o ano novo, deixo aqui o meu: que 2017 seja um ano de uma sociedade mais decente, em que diminuam as indecências que vemos estampadas nos rostos e nos gestos dos excluídos, desempregados, precários e todos os não reconhecidos.

3 Janeiro, 2017

Mendo Castro Henriques

Mendo Castro Henriques

Professor na Universidade Católica Portuguesa

 

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