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ANGOLA encaixou em Novembro mais de 133.314 milhões de kwanzas (767 milhões de euros) em receitas fiscais com a exportação de petróleo bruto, o melhor registo mensal de 2016.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, Angola exportou em Novembro 51.307.849 barris de petróleo. Trata-se de um aumento de 3.915.671 barris face a Outubro, com o preço médio de cada barril a subir para 46,1 dólares.

A cotação do barril de petróleo bruto vendido aproximou-se do melhor registo do ano, verificado em Junho, então acima dos 46,6 dólares. Angola totalizou desta forma vendas globais de petróleo de mais de 2,366 mil milhões de dólares (2,245 mil milhões de euros) em Novembro.

O aumento da cotação e do volume fez as receitas fiscais com estas vendas aumentaram para o melhor registo mensal de 2016, crescendo ainda mais de 13 por cento face aos 117.891 milhões de kwanzas (675 milhões de euros) de Outubro.

O Governo angolano baixou em Setembro a previsão do preço médio de exportação de cada barril de crude – para todo o ano – para 41 dólares, contra os anteriores 45. Para o ano de 2017, a previsão inscrita no Orçamento Geral do Estado é de 46 dólares.

Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em Março passado, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional, relativos a 12 concessões petrolíferas nacionais.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

Angola é actualmente o maior produtor de petróleo em África, a par da Nigéria, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra para metade nas receitas da exportação de petróleo.

Lusa

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